Lei Anticorrupção, Compliance e Formação de Agentes e Áreas de Compliance, Mercure Moema, Terça, 15. Maio 2018

Lei Anticorrupção e Compliance
 
 

Lei Anticorrupção, Compliance e Formação de Agentes e Áreas de Compliance

 

A lei anticorrupção vai bem além do suborno!. Conheça as soluções para situações de grave risco que empresas podem correr sem saber, expondo-as a penalidades pesadas. Saiba como Implantar o programa de Integridade/Compliance.
 
Compliance é um sistema de controle que chegou ao Brasil há mais de 20 anos e tem sido forte aliado para aqueles que adotam como um dos componentes de sua linha de defesa. Conheça seus princi[ais conceitos e porque este sistema tem sido usado com sucesso contra a corrupção, a lavagem de dinheiro, as fraudes e erros operacionais que ameaçam as organizações.
 
Objetivos:
·         A LEI ANTICORRUPÇÃO E O PROGRAMA DE INTEGRIDADE
·         Trazer à discussão o fenômeno da corrupção e seus impactos;
·         Entender a Lei 12.846/13 e do Decreto 8.420/15 e suas novidades;
·         Apresentar e debater porque esta lei é diferente;
·         Esclarecer a abrangência da regulamentação, que vai além da corrupção e trata também outros atos lesivos ao governo;
·         Apresentar outras normas e regulamentos vigentes que tratam assuntos similares ou correlatos, tanto no âmbito nacional quanto no internacional;
·         Demonstrar o que muda e no que se deve focar na relação com terceiros, governo, acionistas, fornecedores, prestadores de serviços, representantes, agentes ou qualquer parte relacionada;
·         Alertar para os diversos aspectos mais abrangentes e constantes da regulamentação que poucos deram ou dão a devida atenção, incorrendo em riscos de exposição altamente graves em relação aos novos preceitos legais;
·         Como evitar pesadas Sanções e Multas previstas na regulamentação;
·         Entender os Agravantes e Atenuantes que a regulamentação prevê;
·         Apresentar os principais aspectos do PAR - Processo Administrativo de Responsabilização, do Acordo de Leniência, do Canal de Denúncias e do Programa de Integridade/Compliance previstos na regulamentação;
·         Apresentar cerca de 20 casos práticos de exposição à lei que asempresas subestimam ou correm sem saber;
·         Como fazer para mitigar estes graves riscos empresariais; e
·         Apresentar os primeiros processos instaurados no Brasil com base na nova Lei 12.846/13.
 
FORMAÇÃO DE ÁREAS E AGENTES DE COMPLIANCE
·         Principais atribuições e o perfil do Profissional/Área de Compliance.
·         Conceito de KYC - Conheça seu Cliente e Conheça seus Parceiros.
·         Outros aspectos pertinentes: Fraudes, Lavagem de Dinheiro, Aceitação de Clientes, Monitoramento Contínuo, Auditoria Contínua, Linhas de Defesa, Canal de Denúncias, Treinamento e Código de Ética.
 
Público-alvo: O curso é destinado aos profissionais que já atuam na Gestão de Riscos, na linha de frente ou nas áreas de controle das empresas, e ainda a todos aqueles que necessitam se atualizar sobre o tema corrupção e suas ameaças, tais como: Gestores das Áreas, Gestores de Riscos, Auditores Internos e Externos, Compliance Officers e Agentes de Compliance, Membros dos Comitês de Riscos e de Auditoria, Controllers, Membros do Conselho de Administração e da Alta Administração das Empresas.
 
Carga horária: A carga horária para este curso é de 16 horas/aula presenciais.
 
Metodologia: O curso é presencial e por meio da apresentação de conceitos, exercícios, cases, filmes e notícias em geral oferece aos participantes:
·         A oportunidade de reflexão sobre o conteúdo apresentado de maneira abrangente e sistematizada;
·         A identificação de casos encontrados na prática empresarial e quais os principais aspectos a serem tratados para mitigar os riscos relacionados à corrupção e outras ameaças;
·         Demonstração de técnicas para identificar e utilizar consistentemente os principais conceitos relacionados à aplicação e cumprimento da nova regulamentação, levando em conta os cenários e riscos relacionados ao ambiente corporativo, estratégia de negócios e formação de áreas e agentes de compliance; e
·         Discussão/debates sobre situações reais e simuladas em sala.
 
Programa:
 
1ª. PARTE - A LEI E O DECRETO
·         A Lei Anticorrupção 12.846/13 e o Decreto Regulamentar 8.420/15;
·         Conceito de corrupção e suas variáveis. Fenômeno local e mundial;
·         Atos Lesivos e a abrangência de seu conceito pela lei.
·         A ética e seus dilemas. Arcabouço legal nacional e internacional. Relação com outros crimes (fraudes, lavagem de dinheiro, "caixa 2") e jurisprudência.
Outros aspectos: PAR - Processo Administrativo de Responsabilização, Responsabilidade Objetiva, Colaboradores e Terceiros, Processo Investigatório, Esferas de Responsabilização, Multas e Sanções, Acordo de Leniência e seus Impactos, Publicidade Negativa, Cadastro de Empresas Punidas e de Empresas Inidôneas. Consequências jurídicas, sociais, econômicas e de mercado.
 
2ª. PARTE - ASPECTOS OPERACIONAIS - CONTROLE - PROGRAMA DE INTEGRIDADE
·         Controles só Anticorrupção ou também contra outros Atos Lesivos?
·         Sistemas de Gestão e Controle para as Organizações;
·         Como utilizá-los para auxiliar no Combate à Corrupção e Fraudes;
·         Princípios, Código de Ética/Conduta, Governança, Leis e Políticas Controle dos Colaboradores Diretos e de Terceiros;
·         Sistemas de Cadastramento, Análise e Varredura de Informações;
·         Programa de Integridade segundo a regulamentação;
·         Como estruturar a Área de Compliance e fazer dela uma das principais mitigadoras de riscos empresariais, inclusive corrupção.
 
3ª. PARTE - FORMAÇÃO DE ÁREAS E AGENTES DE COMPLIANCE
FUNÇÃO DE COMPLIANCE
·         Histórico Definição de Compliance;
·         Função de Compliance;
·         Sistema de Controles Internos;
·         Ambiente de controle e o ERM (Enterprise Risk Management);
·         O Compliance e o GRC - Governança, Risco e Controles;
·         Legislação, normas e outras referências;
·         Conheça o Seu Cliente (KYC) e Aceitação de Clientes/PEPs;
·         Monitoramento, Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção;
·         Participação no desenvolvimento de políticas internas da instituição Relacionamentos internos e externos - as fronteiras do Compliance.
 
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES DE COMPLIANCE
·         Controles de Compliance
·         Disseminação da cultura de controles
·         Responsabilidades de Compliance
·         Cultura e Comportamento Conscientização e Treinamento
·         Gestão e Comunicação Monitoramento e Qualidade Código de ética e Canal de Denúncia Políticas e Procedimentos
 
CONHEÇA SEU CLIENTE - SYSTEM CHECK INVESTIGATION - SCI
·         KYC - Política de conheça seu cliente e KYE - Conheça seu colaborador;
·         Critérios de aceitação de clientes e contra-partes;
·         Listas restritivas de clientes e contra-partes;
·         PEPs Documentação de identificação;
·          Visitas in loco e Alçadas de aprovação;
·         Classificação dos clientes e contra-partes por risco;
·         SCI
 
COMBATE À CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO TERRORISMO
·         Combate à Corrupção e a FCPA - Foreign Corrupct Practices Act
·         Delação Premiada e Acordos de Leniência Lei 9.613/98 - combate à lavagem de dinheiro e Nova Lei 12.846/13
·         Lei Anticorrupção e Decreto 8.420/15
·         Outros regulamentos importantes
·         Atribuições do COAF Normativos relacionados BC/ CVM / SUSEP / COAF
·         Sigilo e trato das informações Técnicas e ferramentas de monitoramento Histórico de ocorrências e comunicação de operações suspeitas
 
PERFIL DO PROFISSIONAL E DA ÁREA DE COMPLIANCE/MISSÃO
·         Papel do Compliance na Organização (aceitação de clientes, no combate à corrupção e na PLD).
·         Escolha, capacitação e preparo dos profissionais de Compliance.;
·         Treinamentos internos focados na estratégia de identificação completa do cliente - cadastro e demais informações;
·         Acompanhamento e compatibilidade da movimentação dos clientes;
·         Identificação de pessoas politicamente expostas;
·         Integração com as demais áreas e linha de reporte adequada;
·         Complementos de atividades;
·         Missão de Compliance;
·         Conclusão geral a respeito dos principais conceitos;
·         Apresentados e da Missão do Compliance no contexto organizacional
 
Instrutor:
Formado em Administração de Empresas, possui 28 anos de experiência em projetos e trabalhos ligados à Auditoria Interna, Gestão de Riscos, Governança Corporativa, Controles e Compliance, Prevenção às Fraudes, à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção.
Nesse período teve atuação focada na Terceirização e Implementação de Áreas, Serviços e Metodologias de Auditoria Interna (Auditoria Baseada em Riscos, Auditoria Contínua e Monitoramento Contínuo), Compliance, Sistemas de Gestão de Riscos, Matriz de Riscos e Revisão de Processos de Negócios.
Atuou em empresas de primeira linha do cenário Nacional e Internacional, tendo sido nos anos 2000, Gerente, por 7 anos, de 2 das maiores Empresas Mundiais de Consultoria e Auditoria, atuando no Brasil, Argentina e EUA.
É Revisor Certificado de Qualidade das Áreas de Auditoria Interna, capacitado pelo IIA –The Institute of Internal Auditors, em 2009. Entre 2008/10, foi Diretor Executivo do Instituto dos Auditores Internos do Brasil – AUDIBRA.
 
Informações Úteis:
Data: 15 e 16 de maio de 2018
Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 18h00 - Curso
2o dia - 8h30 - 17h30 - Curso
Local: Hotel Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP
Investimento: R$3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais).Condição Especial para inscrições pagas até o dia 02 de maio de 2018 R$ 3.440,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
 
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

 
Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 ou através do e-mail: contato@
 
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